A disputa em torno da atuação dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (1º). Um pedido apresentado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, solicita ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o afastamento dos dois magistrados da análise de ações relacionadas à propaganda eleitoral.
O questionamento envolve a Portaria nº 235, de maio de 2026, editada durante a presidência de Nunes Marques no TSE. O Solidariedade sustenta que ministros titulares não deveriam exercer a função de juízes auxiliares da propaganda eleitoral e afirma que o acúmulo de funções teria contribuído para demora na análise de determinados pedidos.
Gilmar critica concentração de atribuições
O episódio também provocou manifestações dentro do STF. Segundo relatos publicados nesta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes questionou a concentração de poderes na presidência do TSE, em meio à discussão sobre a distribuição das ações de propaganda eleitoral. A possibilidade de mudança na atuação de Nunes Marques e Mendonça, porém, ainda está em análise e não há decisão definitiva de afastamento.
Nunes Marques, por sua vez, defendeu a atuação do TSE e afirmou que a Corte vem dando respostas rápidas às demandas eleitorais. Dados apresentados pelo tribunal indicam que cerca de 210 representações já foram apreciadas pelo colegiado durante o atual processo eleitoral, enquanto aproximadamente 100 aguardavam referendo do plenário até esta sexta-feira.
Conflito entre STF e TSE
A discussão ocorre após uma sequência de decisões envolvendo Flávio Dino, André Mendonça e Luiz Fux em torno de publicações nas redes sociais relacionadas à campanha eleitoral e a Nossa Senhora Aparecida. Nunes Marques chegou a enviar ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, reclamando de uma possível sobreposição de competências entre as duas cortes.
O TSE sustenta que não existe proibição legal para que ministros titulares exerçam a função de juiz auxiliar de propaganda e cita precedentes da própria Corte. Em 2022, por exemplo, Alexandre de Moraes exerceu essa função enquanto presidia o TSE.
Até o momento, portanto, Nunes Marques e Mendonça permanecem nas funções, enquanto o pedido de afastamento segue sob análise. A controvérsia coloca em debate os limites das atribuições dentro da Justiça Eleitoral e a relação entre decisões do STF e do TSE durante as eleições de 2026.
