Presidente da Câmara promulga Lei nº9.735 que realiza a doação do terreno de mais de 5 mil metros para “Lar dos Idosos”
O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, vereador Israel da Farmácia (Progressista), promulgou na tarde desta terça-feira, dia 14 de julho de 2026, a Lei nº 9.735 que autoriza a doação de imóvel à entidade filantrópica Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, mais conhecidas na cidade como “Lar dos Idosos” e que atende aproximadamente 100 idosos na instituição.
A doação foi aprovada a partir do projeto EM Nº 090/2025 enviado pelo Poder Executivo e votado pelos parlamentares durante a 35º Reunião Ordinária, no dia 16 de junho de 2026. O terreno de nº 290 que foi doado para a instituição filantrópica, está localizado na quadra 251, zona 25, com área de 5.464 mil metros quadrados, situado na Rua Manoel Valinhas, bairro Santa Bárbara em Divinópolis.
De acordo com a Lei o caráter da doação é de total interesse público e social, tendo por finalidade a execução de políticas públicas voltadas para a proteção do idoso, utilizada exclusivamente para o funcionamento de instituição destinada ao abrigamento institucional e cuidados à pessoa idosa.
“As obras assistenciais tem um importante papel na cidade ao fazer o acolhimento de nossos idosos. Hoje a entidade gerencia duas importantes casas que são o Lar dos Idosos e a Vila Vicentina. Com o aumento da demanda, identificou-se a necessidade de ampliar as duas sedes, porém, isso não era possível nos imóveis atuais. Com a doação do imóvel, a entidade terá a oportunidade de construir uma nova sede, mais moderna e mais adequada, dando dignidade aos idosos” explicou o Presidente Israel da Farmácia.
As Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, atendem mais de 100 idosos no município. Fundada em 1969, a instituição é gerida pela Comunidade Católica Missão Maria de Nazaré. O Lar dos Idosos atua como uma Instituição de Longa Permanência (ILPI) e conta com uma equipe técnica multidisciplinar que inclui enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e fisioterapeutas.
Vale lembrar que os usuários dos serviços prestados pela instituição que ocupará o terreno doado, deverão ser devidamente encaminhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com base nos requisitos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
